Carta sobre educação poderá ser discutida nos estados
31/03/2007 - O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), sugeriu hoje que a carta "Compromisso pela Melhoria da Educação Brasileira", elaborada pelo Instituto DNA Brasil, seja discutida pelas assembléias legislativas. O documento contém 20 princípios para a melhoria das condições da educação no Brasil. Entre eles, ações para melhorar o ensino básico e a formação de docentes e gestores, maior oferta de cursos de pós-graduação e introdução de inovações tecnológicas na área educacional.
Vieira informou que vai propor uma reunião com os presidentes das comissões de Educação das assembléias legislativas para discutir o texto. A sugestão foi feita durante a audiência na qual foram discutidas as prioridades apontadas pelo instituto no documento.
O deputado ressaltou a urgência da discussão de ações para melhorar a qualidade do ensino brasileiro, citando pesquisa do Ibope divulgada hoje que mostra que 68% dos brasileiros entre 15 a 64 anos de idade que estudam ou estudaram até a quarta série não conseguem interpretar textos simples.
Prioridades da comissão
O deputado Carlos Abicalil (PT-MT) afirmou que algumas das recomendações do Instituto DNA Brasil já fazem parte da agenda de prioridades da Comissão de Educação. Ele citou como exemplo as recomendações para o ensino superior, a educação profissional, o financiamento público da educação e a introdução de novas tecnologias na a área educacional, temas para os quais foram criadas subcomissões.
Ele explicou que o objetivo das subcomissões é organizar e pré-avaliar os mais de 300 projetos que a comissão analisa por ano. Carlos Abicalil ainda lembrou que a reforma do ensino superior, citada entre as prioridades do documento do instituto, também será uma das prioridades do Congresso, quando for iniciada a discussão da proposta do governo sobre o tema.
Programa Parlamentar
Durante a audiência, foi apresentado o Programa Parlamentar - um conjunto de propostas para a educação brasileira resultante de seminário realizado no ano passado, na Bahia, pelo DNA Brasil. Ao final desse seminário foi aprovada a carta "Compromisso pela Melhoria da Educação Brasileira". O presidente do instituto, Horácio Lafer Piva, afirmou que a intenção dos debates promovidos pela entidade é contribuir para mudanças na legislação.
Índices de avaliação
O deputado Paulo Renato (PSDB-SP), que foi ministro da Educação entre 1995 e 2002, citou entre os últimos avanços da educação brasileira a uniformização dos índices de avaliação na área educacional. Paulo Renato disse que assim como na área econômica as taxas de inflação e de crescimento já contam com métodos de cálculo universais, a área educacional também desenvolveu métodos precisos de medição nos últimos 15 anos. Ele citou como exemplo o método para medir a taxa de aprendizagem dos alunos.
